AGENDA DA CÂMARA – 11 A 15 DE NOVEMBRO
Audiências, seminários e outros 11/11/2019 (SEGUNDA-FEIRA) PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO SEGUNDA-FEIRA 11/11 LOCAL: ...
CD PDL 658/2019
Resumo Executivo - PDL n° 658 de 2019 Autor: José Guimarães (PT/CE) Apresentação: 14/10/2019 Ementa: Susta os efeitos do Decreto ...
Boletim DOU – 11 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Edital ...
CD PL 5620/2019
Resumo Executivo - PL n° 5620 de 2019 Autor: Luizianne Lins (PT/CE) Apresentação: 22/10/2019 Ementa: Altera a Lei Nº 7.802, ...
Matérias Novas – 31 de Out a 06 de Nov
Nome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD PDL 684/2019 Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 ...
Boletim DOU – 08 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria Nº 630, De 5 De Novembro De ...
Boletim DOU – 07 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória Nº 903, De 6 De Novembro De 2019 Prorroga ...
SF PLS 254/2014
Resumo Executivo - PLS n° 254 de 2014 Autor: Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) Apresentação: 26/08/2014 Ementa: Estabelece diretrizes para o ...
SF PLS 252/2011
Resumo Executivo - PLS n° 252 de 2011 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 12/05/2011 Ementa: Cria o Programa de ...
SF PLS 244/2015
Resumo Executivo - PLS n° 244 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 27/04/2015 Ementa: Acrescenta os §§ 4º ...
