SF PLS 323/2015
Resumo Executivo - PLS n° 323 de 2015 Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) Apresentação: 01/06/2015 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ...
SF PLS 325/2016
Resumo Executivo - PLS n° 325 de 2016 Autor: Senador Pedro Chaves (PSC/MS) Apresentação: 31/08/2016 Ementa: Altera o art. 254 ...
SF PLS 326/2016
Resumo Executivo - PLS n° 326 de 2016 Autor: Senador Dário Berger (MDB/SC) Apresentação: 01/09/2016 Ementa: Institui a Política Nacional ...
SF PLS 327/2013
Resumo Executivo - PLS n° 327 de 2013 Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR) Apresentação: 08/08/2013 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 330/2016
Resumo Executivo - PLS n° 330 de 2016 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 08/09/2016 Ementa: Altera a redação do ...
SF PLS 331/2018
Resumo Executivo - PLS n° 331 de 2018 Autor: Senador Gladson Cameli (PP/AC) Apresentação: 10/07/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 336/2016
Resumo Executivo - PLS n° 336 de 2016 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 08/09/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 344/2014
Resumo Executivo - PLS n° 344 de 2014 Autor: Senador Kaká Andrade (PDT/SE) Apresentação: 19/11/2014 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 354/2014
Resumo Executivo - PLS n° 354 de 2014 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 28/11/2014 Ementa: Institui procedimento para recomposição ...
SF PLS 356/2018
Resumo Executivo - PLS n° 356 de 2018 Autor: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) Apresentação: 08/08/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
