SF PLS 244/2015
Resumo Executivo - PLS n° 244 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 27/04/2015 Ementa: Acrescenta os §§ 4º ...
Resumo Executivo - PLS n° 244 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 27/04/2015 Ementa: Acrescenta os §§ 4º ...
Resumo Executivo - PLS n° 258 de 2010 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 20/10/2010 Ementa: Institui a Política ...
Resumo Executivo - PLS n° 268 de 2014 Autor: Senador Fleury (DEM/GO) Apresentação: 10/09/2014 Ementa: Altera as Leis n°s 8.171, ...
Resumo Executivo - PLS n° 273 de 2013 Autor: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) Apresentação: 04/07/2013 Ementa: Altera a Lei ...
Resumo Executivo - PLS n° 276 de 2013 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 04/07/2013 Ementa: Institui a Política Nacional ...
Resumo Executivo - PLS n° 287 de 2015 Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR) Apresentação: 19/05/2015 Ementa: Altera a redação do ...
Resumo Executivo - PLS n° 288 de 2016 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 12/07/2016 Ementa: Altera o art. 31 ...
Resumo Executivo - PLS n° 294 de 2008 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 06/08/2008 Ementa: Altera o art. 192 ...
Resumo Executivo - PLS n° 297 de 2016 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 02/08/2016 Ementa: Revoga a alínea “c” ...
Resumo Executivo - PLS n° 300 de 2015 Autor: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) Apresentação: 20/05/2015 Ementa: Dispõe sobre os contratos ...