SF PLS 750/2011
Resumo Executivo - PLS n° 750 de 2011 Autor: Senador Blairo Maggi (PL/MT) Apresentação: 20/12/2011 Ementa: Dispõe sobre a Política ...
SF PLS 750/2015
Resumo Executivo - PLS n° 750 de 2015 Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 551/2019
Resumo Executivo - PL n° 551 de 2019 Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Apresentação: 07/02/2019 Ementa: Altera a Lei ...
SF PEC 79/2019
Resumo Executivo - PEC n° 79 de 2019 Autor: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros Apresentação: 16/05/2019 Ementa: Acrescenta o ...
Boletim DOU – 14 de Novembro
Defesa Agropecuária Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.902, de 13 de Novembro de 2019. Dispõe sobre a política ...
SF PLS-C 332/2018
Resumo Executivo - PLS-C n° 332 de 2018 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Apresentação: 10/07/2018 Ementa: Altera a Lei ...
AGENDA DO SENADO – 11 A 15 DE NOVEMBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
Boletim DOU – 13 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência de Vigilância Sanitária - Consulta Pública N° 737 a Nº 746, ...
CD PL 5399/2019
Resumo Executivo - PL nº 5399 de 2019 Autor: Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 08/10/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação ...
Boletim DOU – 12 de Novembro
Defesa Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Ato Nº 79, De 11 De ...
