Boletim DOU – 31 de agosto
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.185, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre ...
MPV 1184/2023
Resumo Executivo - MPV n° 1184 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/08/2023 Ementa: Dispõe sobre a tributação de ...
Boletim DOU – 30 de agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 883, DE 29 DE ...
Boletim DOU – 29 de agosto
Governo 1 - Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Define o valor ...
CD PL 2429/2020
Resumo Executivo - PL n° 2429 de 2020 Autor: Marcelo Brum - PSL/RS Apresentação: 06/05/2020 Ementa: Dispõe sobre a regularização ...
CD PL 6286/2019
Resumo Executivo - PL n° 6286 de 2019 Autor: Camilo Capiberibe - PSB/AP , Bira do Pindaré - PSB/MA , Alessandro Molon - PSB/RJ e ...
AGENDA DO SENADO – 28 DE AGOSTO A 1 DE SETEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 28 a 31 de agosto COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Segunda-feira – 28 de agosto de 2023 COMISSÃO DE ...
AGENDA DA CÂMARA – 28 DE AGOSTO À 1º DE SETEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 28 de agosto a 1º de setembro de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor ...
Boletim DOU – 28 de agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 665, DE 25 ...
Boletim DOU – 25 de agosto
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.666, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Promulga a Emenda ...
