AGENDA DA CÂMARA – 04 DE SETEMBRO À 08 DE SETEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 04 a 08 de setembro de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor (Atualização - ...
AGENDA DO SENADO – 4 A 8 DE SETEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 04 a 08 de setembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 05 de setembro de 2023 COMISSÃO DE ...
Boletim DOU – 04 de setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 680, DE 31 ...
Boletim DOU – 01 de setembro
Governo Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Convoca a 6ª Conferência Nacional ...
Boletim DOU – 31 de agosto
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.185, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre ...
MPV 1184/2023
Resumo Executivo - MPV n° 1184 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/08/2023 Ementa: Dispõe sobre a tributação de ...
Boletim DOU – 30 de agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 883, DE 29 DE ...
Boletim DOU – 29 de agosto
Governo 1 - Atos do Poder Legislativo - LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Define o valor ...
CD PL 2429/2020
Resumo Executivo - PL n° 2429 de 2020 Autor: Marcelo Brum - PSL/RS Apresentação: 06/05/2020 Ementa: Dispõe sobre a regularização ...
CD PL 6286/2019
Resumo Executivo - PL n° 6286 de 2019 Autor: Camilo Capiberibe - PSB/AP , Bira do Pindaré - PSB/MA , Alessandro Molon - PSB/RJ e ...
