Boletim DOU – 23 de Abril
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 175, de 22 de abril ...
Desmatamento no Brasil
Desmatamento no Brasil Resumo Todo brasileiro deveria aprender na escola, desde cedo, que seu país ocupa posição de grande visibilidade ...
Boletim DOU – 22 de Abril
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.069. Decisão: O Tribunal, ...
CD PL 4063/2019
Resumo Executivo - PL nº 4063 de 2019 Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP Apresentação: 11/07/2019 Ementa: ...
Boletim DOU – 20 de Abril
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.142, de 19 de abril de 2021. Confere à ...
CD PL 5465/2019
Resumo Executivo - PL nº 5465 de 2019 Autor: Eduardo Costa - PTB/PA Apresentação: 09/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
AGENDA DO SENADO – 19 A 23 DE ABRIL DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 19 A 23.04.2021 CONGRESSO NACIONAL 19.04.2021 – Segunda-feira às 16h SESSÃO CONJUNTA VETO PARCIAL ...
AGENDA DA CÂMARA – 19 A 23 de ABRIL
Agenda Legislativa Congresso Nacional – Sessão Câmara dos Deputados 19.04 – Segunda-feira (10h) 5 – Veto 05/2021 – Pagamento por ...
Boletim DOU – 19 de Abril
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº ...
CD PL 8541/2017
Resumo Executivo - PL nº 8541 de 2017 Autor: Paulo Teixeira - PT/SP Apresentação: 12/09/2017 Ementa: Aumenta a alíquota do ...
