Matérias Novas do Congresso Nacional
Ambiental CD REQ 15/2021 Autor: Joseildo Ramos Ementa: Solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal ...
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Agenda Legislativa Plenário 27.04 – Terça-feira (15h) 1 – MP 1016/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Dispõe sobre a renegociação ...
Resumo Executivo - PL nº 1343 de 2021 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 12/04/2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização ...
AGENDA LEGISLATIVA – 26 A 30.04.2021 PLENÁRIO 27.04.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – SESSÃO REMOTA ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 64 a ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 175, de 22 de abril ...
Desmatamento no Brasil Resumo Todo brasileiro deveria aprender na escola, desde cedo, que seu país ocupa posição de grande visibilidade ...
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.069. Decisão: O Tribunal, ...
Resumo Executivo - PL nº 4063 de 2019 Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP Apresentação: 11/07/2019 Ementa: ...
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.142, de 19 de abril de 2021. Confere à ...