Matérias Novas do Congresso Nacional
Ambiental CD REQ 30/2021 Autor: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da ...
AGENDA DA CÂMARA – 03 A 07 de MAIO
Agenda Legislativa Congresso Nacional – Sessão Câmara dos Deputados 04.05 – Terça-feira (10h) 5 – Veto 05/2021 – Pagamento por ...
CD PL 4705/2020
Resumo Executivo - PL nº 4705 de 2020 Autor: Ricardo Izar - PP/SP , Célio Studart - PV/CE Apresentação: 23/09/2020 ...
CD PL 5999/2019
Resumo Executivo - PL nº 5999 de 2019 Autor: Senado Federal - Alvaro Dias - PV/PR Apresentação: 12/11/2019 Ementa: Altera ...
Boletim DOU – 03 de Maio
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Portaria INMETRO nº ...
SF PL 6539/2019
Resumo Executivo - PL nº 6539 de 2019 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 18/12/2019 Ementa: Define a Contribuição Nacionalmente ...
Boletim DOU – 30 de Abril
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 279, de ...
Boletim DOU – 29 de Abril
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria MJSP nº 197, de 27 ...
CD PL 9025/2017
Resumo Executivo - PL nº 9025 de 2017 Autor: Nilto Tatto - PT/SP Apresentação: 07/11/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 28 de Abril
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instrução Normativa nº 1/2021/GABIN/ICMBIO, ...
