SF PL 486/2020
Resumo Executivo - PL n° 486 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 04/03/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 4975/2020
Resumo Executivo - PL n° 4975 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 21/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a concessão ...
Boletim DOU – 12 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº ...
SF PRS 121/2019
Resumo Executivo - PRS n° 121 de 2019 Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros. Apresentação: 18/12/2019 Ementa: Estabelece alíquota ...
SF PL 17/2021
Resumo Executivo - PL n° 17 de 2021 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 29/01/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PDL 477/2020
Resumo Executivo - PDL n° 477 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 12/11/2020 Ementa: Susta dispositivo do Decreto ...
Boletim DOU – 11 de Novembro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Instrução Normativa SPA/MAPA nº ...
CD PL 3475/2021
Resumo Executivo - PL n° 3475 de 2021 Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Apresentação: 06/10/2021 Ementa: Autoriza a liquidação ...
CD PL 4815/2009
Resumo Executivo - PL n° 4815 de 2009 Autor: Dr. Nechar - PV/SP Apresentação: 10/03/2009 Ementa: Veda a comercialização de ...
Boletim DOU – 10 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
