Matérias Novas do Congresso Nacional – 13 a 20/08/2022
Ambiental CD REQ 60/2021 Autor: Edilázio Júnior. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 09 a 12/08/2021
Ambiental SF RQS 1856/2021 Autor: Eliziane Gama. Ementa: Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2159/2021. SF ...
CD PL 1539/2021
Resumo Executivo - PL n° 1539 de 2021 Autor: Senado Federal - Kátia Abreu - PP/TO Apresentação: 22/10/2021 Ementa: Altera ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 02 a 06/08/2021
Ambiental CD PL 2722/2021 Autor: Marcelo Brum Ementa: Altera o art. 4º da Lei 12.651, de 25 de maio de ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 16 a 22/07/2021
Ambiental CD PL 2601/2021 Autor: Professor Joziel Ementa: Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais. Defesa Agropecuária CN VET ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 09 a 15/07/2021
Ambiental CD REQ 169/2021 Autor: Hildo Rocha Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a aplicação dos recursos ...
Boletim DOU – 17 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Decisão nº 106, de ...
AGENDA DA CÂMARA – 16 A 19 DE NOVEMBRO
Agenda Legislativa Plenário 16/11 – Terça-feira (13h55) I - Requerimento nº 1918/2021 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer regime de urgência ...
AGENDA DO SENADO – 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 16 A 19/11/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA 17/11/2021 – QUARTA-FEIRA ...
Boletim DOU – 16 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria MJSP nº 504, de 12 ...
