Boletim DOU – 26 de outubro
Ambiental 1 - Presidência da República/Casa Civil/Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE SETEMBRO ...
Boletim DOU – 25 de outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 806, DE 24 ...
CD PL 813/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL n° 813 DE 2023 Autor: Célio Studart - PSD/CE Apresentação: 02/03/2023 ...
CD PL 90/2020
Resumo Executivo - PL n°90 de 2020 Autor: Senado Federal - Eduardo Girão - PODEMOS/CE Apresentação: 25/05/2022 Ementa: Proíbe a ...
Boletim DOU – 24 de outubro de 2023
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 800, DE 20 ...
SF PL 496/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL n° 496 DE 2023 Autor: Senador Fabiano Contarato (PT/ES) Apresentação: 14/02/2023 Ementa: Altera o art. 20 da Lei ...
SF PL 519/2022
Resumo Executivo - PL n° 519 de 2022 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 486/2022
Resumo Executivo - PL n° 486 de 2022 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Altera as Leis nºs ...
Boletim DOU – 23 de outubro
Comércio Exterior 1 - Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão - RESOLUÇÃO GECEX Nº 529, DE 19 DE ...
SF PL 2326/2022
Resumo Executivo - PL n° 2326 de 2022 Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento ...
