AGENDA DO SENADO – 4 A 8 DE DEZEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 04 a 08 de dezembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 05 de dezembro de 2023 CPI DAS ...
PLP 116/2023
PLP 116/2023 (Nº Anterior: 332/2018) Autor: Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - MDB/PE Apresentação:17/05/23 Ementa: Altera a Lei Complementar ...
MPV 1185/2023
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1.185 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 30/08/2023 Ementa: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de ...
SF PL 3011/2021
Resumo Executivo - PL n°3011 de 2021 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 30/08/2021 Ementa: Altera a ...
CD PL 1895/2022
Resumo Executivo - PL n° 1895 de 2022 Autor: Dep. Leônidas Cristino Apresentação: 05/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº 8.212, ...
CD PL 4516/2023
Resumo Executivo - PL n° 4516 de 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 18/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a promoção da mobilidade ...
AGENDA DA CÂMARA – 27 DE NOVEMBRO À 1º DE DEZEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 27 e novembro a 01 de dezembro de 2023 PLENÁRIO Terça-feira – 28 de novembro de 2023 ...
AGENDA DO SENADO – 27 DE NOVEMBRO A 1º DE DEZEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 27 a 30 de novembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Segunda-feira – 27 de novembro de 2023 CPI DAS ...
SF PL 2647/2022
Resumo Executivo - PL n° 2647 de 2022 Autor: Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) Apresentação: 19/10/2022 Ementa: Acrescenta dispositivo à ...
SF PL 1105/2023
Resumo Executivo - PL n° 1105 de 2023 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 14/03/2023 Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis ...
