AGENDA LEGISLATIVA
04 a 08 de setembro de 2023
PLENÁRIO
Não constam matérias de interesse do setor (Atualização – 06/09/2023 –11h00)
AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIOS E EVENTOS
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Segunda-feira – 04 de setembro de 2023 |
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| CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) | |
| Tomada de Depoimento – CANCELADA | |
| 04/09/2023 – SEGUNDA-FEIRA – (14h), Anexo II, Plenário 03 | |
| Tema | Depoimento sobre as Feiras Agrárias dos Movimentos Sociais do Campo |
| Local | Anexo II, Plenário 03 |
| Data/Horário | Segunda-Feira (04/09) – 14h |
| Convidados | · JAIME MESSIAS SILVA, Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL (Req. 190/23); (confirmado)
· JOSÉ RODRIGO MARQUES QUARESMA, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL (Req. 191/23). (confirmado) |
| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | |
| Audiência Pública – REALIZADA | |
| 04/09/2023 – SEGUNDA-FEIRA – (14h30), Anexo II, Plenário 02 | |
| Tema | Reciclagem de Resíduos da Produção de Proteína Animal |
| Local | Anexo II, Plenário 02 |
| Data/Horário | Segunda-Feira (04/09) – 14h30 |
| Convidados | · Ministério do Meio Ambiente – MMA
· ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI · JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA · PEDRO DANIEL BITTAR – Presidente da Associação Brasileira de Animal – Abra · PAULO MUSTEFAGA – Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos – Abrafrigo · TELINES BASÍLIO – Presidente da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis – Conatrec · REPRESENTANTE – Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT |
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Terça-feira – 05 de setembro de 2023 |
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| COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS INICIATIVAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – REALIZADA | |
| Audiência Pública e Votação de Requerimentos | |
| 05/09/2023 – TERÇA-FEIRA – (10h), Anexo II, Plenário 16 | |
| Tema | Produção de fertilizantes e o hidrogênio |
| Local | Anexo II, Plenário 16 |
| Data/Horário | Terça-Feira (05/09) – 10h |
| Convidados | · EAN PAUL PRATES, Presidente da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras;
· RICARDO TORTORELLA, Diretor-Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA; · BERNARDO SILVA,Diretor-Executivo doSindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT; · ALESSANDRO GARDEMANN, Presidente da Associação Brasileira do Biogás – ABIOGÁS; · MAICON COSSA, Vice-Presidente Comercial da Yara Brasil; e · RAFAEL CAVALCANTI, CEO da Quinto Energy.
B) Votação de Requerimentos (apresentados até 24hs antes da reunião) |
| CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) | |
| Tomada de depoimento – CANCELADA | |
| 05/09/2023 – TERÇA-FEIRA – (09h), Anexo II, Plenário 02 | |
| Tema | Prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI. |
| Local | Anexo II, Plenário 02 |
| Data/Horário | Terça-Feira (05/09) – 09h |
| Convidados | · MARCO ANTÔNIO BARATTO RIBEIRO DA SILVA, Direção Nacional do MST no DF; (Req. 278/23)
· JANETE CONFORTIN GIACOMELLI, Ex-Conselheira da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi – CREHNOR SARANDI. (Req. 281/23) |
COMISSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Terça-feira – 05 de setembro de 2023 |
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| COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL | |
| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ENCERRADA A TERMO | |
| 05/09/2023 – TERÇA-FEIRA – (09h) Anexo II, Plenário 12 | |
| Item | 03 – MENSAGEM 173/2023 |
| Ementa | submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014 |
| Despacho | CREDNà CTRAB à CCJC (Comissões/ordinárias) |
| Relator | ALFREDO GASPAR. |
| Parecer | pela aprovação |
| Orientação FPA | CONTRÁRIO AO PARECER DO RELATOR |
| Resultado | Não apreciado |
| COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR AS INICIATIVAS DA FUNAI EM RELAÇÃO À DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NHINORE (MT E PA) | |
| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – REALIZADA | |
| 05/09/2023 – TERÇA-FEIRA – (10h) Anexo II, Plenário 15 | |
| Item | 01 – REQUERIMENTO Nº1/2023 |
| Ementa | Requer a realização de visita técnica nos Municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Estado do Mato Grosso, com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá. |
| Autoria | Coronel Fernanda |
| Orientação FPA | FAVORÁVEL |
| Resultado | Aprovado |
| COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES | |
| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – REALIZADA | |
| 05/09/2023 – TERÇA-FEIRA – (10h30) Anexo II, Plenário 11 | |
| Item | 03 – PROJETO DE LEI Nº2.149/2015 |
| Ementa | modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias |
| Autoria | Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) |
| Despacho | CTRAB à CDE à CVT à CCJC (Comissões/ordinárias) |
| Relator | VINICIUS CARVALHO |
| Parecer | pela aprovação do PL 2149/15 e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 3 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, da Emenda Adotada pela CTRAB e das Emendas ao Substitutivo 1 e 2 ao SBT 1 CVT. |
| Orientação FPA | CONTRÁRIO AO PROJETO. FAVORÁVEL AO VTS 6 CVT DO DEPUTADO JÚLIO LOPES |
| Resultado | Retirado de pauta. |
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA | |
| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – REALIZADA | |
| 05/09/2023 – TERÇA-FEIRA – (14h30) Anexo II, Plenário 01 | |
| Item | 11 – PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº69/2019 |
| Ementa | acrescenta inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica |
| Autoria | Jaques Wagner |
| Despacho | CMADS à CCJC (Comissões/ordinárias) |
| Relator | JOSÉ GUIMARÃES |
| Parecer | pela admissibilidade |
| Orientação FPA | CONTRÁRIO AO PARECER DO RELATOR |
| Resultado | Retirado de pauta. |
| Item | 28 – PROJETO DE LEI Nº364/2019 |
| Ementa | dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica |
| Autoria | Alceu Moreira (MDB-RS) |
| Despacho | CMADS à CCJC (Comissões/ordinárias) |
| Relator | LUCAS REDECKER (PSDB-RS) |
| Parecer | pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. |
| Orientação FPA | FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR |
| Resultado | Retirado de pauta. |
| COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ENCERRADA A TERMO | |
| 05/09/2023 – TERÇA-FEIRA – (10h) Anexo II, Plenário 05 | |
| Item | 01 – REQUERIMENTO Nº30/2023 |
| Ementa | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros |
| Autoria | Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
| Orientação FPA | FAVORÁVEL |
| Resultado | Não apreciado |
| Item | 16 – PROJETO DE LEI Nº1.987/2020 |
| Ementa | dispõe sobre a concessão de crédito e Financiamento para o setor industrial e comercial |
| Autoria | Fábio Ramalho |
| Despacho | CDE à CFT à CCJC(Comissões/ordinárias) |
| Relator | LUIZ GASTÃO. |
| Parecer | pela aprovação, com substitutivo |
| Orientação FPA | FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR |
| Resultado | Não apreciado. |
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Quarta-feira – 06 de setembro de 2023 |
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| COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | |
| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CANCELADA | |
| 06/09/2023 – QUARTA-FEIRA – (10h) Anexo II, Plenário 08 | |
| Item | 35 – PROJETO DE LEI Nº134/2022 |
| Ementa | dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao Consumidor Final e dá outras providências |
| Autoria | Pedro Lupion (PP-PR) |
| Despacho | CDC à CME à CCJC (Comissões/ordinárias) |
| Relator | MARX BELTRÃO (PP-AL) |
| Parecer | pela aprovação |
| Orientação FPA | FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR |
