CD PL 1183/2023
Resumo Executivo - PL n° 1183 de 2023 Autor: Silvia Waiãpi - PL/AP Apresentação: 15/03/2023 Ementa: Disciplina a obrigatoriedade do...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 9214 de 2017 Autor: Senador Otto Alencar – PSD-BA Apresentação: 28/11/2017 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1131 de 2023 Autor: Tadeu Veneri - PT/PR Apresentação: 14/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1052 de 2023 Autor: Coronel Fernanda – PL/MT Apresentação: 10/03/2023 Ementa: Dispõe sobre a pena...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1874 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Institui a Política Nacional...
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