CD PL 2266/2019
Resumo Executivo - PL n° 2266 de 2019 Autor: Toninho Wandscheer (PROS/PR) Apresentação: 11/04/2019 Ementa: Altera a Lei 4.504, de...
Continue lendo
CD PL 1026/2019
Resumo Executivo - PL n° 1026 de 2019 Autor: Rejane Dias (PT/PI) Apresentação: 21/02/2019 Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais para...
Continue lendoCD PL 1066/2019
Resumo Executivo - PL n° 1066 de 2019 Autor: José Medeiros (PODE/MT) Apresentação: 22/02/2019 Ementa: Acrescenta §3° ao Art. 6°...
Continue lendoCD PL 2614/2019
Resumo Executivo - PL n° 2614 de 2019 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 07/05/2019 Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade civil...
Continue lendoCD PLP 360/2017
Resumo Executivo - PLP n° 360 de 2017 Autor: Bilac Pinto (PR/MG) Apresentação: 05/04/2017 Ementa: Altera a Lei Kandir para...
Continue lendoCD PL 2288/2007
Resumo Executivo - PL n° 2288 de 2007 Autor: Beto Faro (PT/PA) Apresentação: 25/10/2007 Ementa: Dispõe sobre a proibição da...
Continue lendoCD PL 2546/2019
Resumo Executivo - PL n° 2546 de 2019 Autor: Paulo Ramos (PDT/RJ) Apresentação: 25/04/2019 Ementa: Altera a Lei nº 7.802,...
Continue lendoCD PL 4302/2019
Resumo Executivo - PL nº 4302 de 2019 Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Apresentação: 07/08/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição da...
Continue lendoCD PL 149/2019
Resumo Executivo - PL n° 149 de 2019 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Institui a Política Nacional de...
Continue lendoCD PL 9339/2017
Resumo Executivo - PL n° 9339 de 2017 Autor: Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 13/12/2017 Ementa: Incluir o § 1º ao art....
Continue lendo