Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 2057 de 1991 Autor: Aloizio Mercadante (PT/SP), Fábio Feldmann (PSDB/SP), JOSE CARLOS SABOIA (PSB/MA) e...

Resumo Executivo - PL n° 1962 de 2015 Autor: Jorge Côrte Real (PTB/PE), Augusto Coutinho (SOLIDARIED/PE) Apresentação: 17/06/2015 Ementa: Dispõe...

Resumo Executivo - PL n° 1855 de 2015 Autor: Herculano Passos (PSD/SP) Apresentação: 10/06/2015 Ementa: Dispõe sobre os serviços comerciais...

Resumo Executivo - PL n° 1744 de 2015 Autor: Darcísio Perondi (PMDB/RS) Apresentação: 28/05/2015 Ementa: Dispõe sobre a padronização das...

Resumo Executivo - PL n° 1713 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 27/05/2015 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 1688 de 2015 Autor: Ronaldo Carletto (PP/BA) Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Cria o Fundo Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 1687 de 2015 Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES) Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 1621 de 2015 Autor: Walter Alves (PMDB/RN) Apresentação: 20/05/2015 Ementa: Altera a Consolidação das Leis...

Resumo Executivo - PL n° 1516 de 2015 Autor: Hiran Gonçalves (PMN/RR) Apresentação: 13/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº 10.674,...

Resumo Executivo - PL n° 1503 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 13/05/2015 Ementa: Reduz a zero as alíquotas...