Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 1014 de 2015 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Dispõe sobre a proibição da...

CD PL 366/2019

Resumo Executivo - PL n° 366 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Cria incentivos fiscais e creditícios...

CD PL 365/2019

Resumo Executivo - PL n° 365 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação de...

CD PL 364/2019

Resumo Executivo - PL n° 364 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a utilização e...

CD PL 8240/2017

Resumo Executivo - PL n° 8240 de 2017 Autor: Senador Raimundo Lira (PMDB/PB) Apresentação: 09/08/2017 Ementa: Altera a Lei nº...

CD PL 6392/2016

Resumo Executivo - PL n° 6392 de 2016 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 25/10/2016 Ementa: Altera o art. 99 e...

CD PL 5949/2013

Resumo Executivo - PL n° 5949 de 2013 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 11/07/2013 Ementa: Dispõe sobre a proibição de abate...

CD PL 3745/2019

Resumo Executivo - PL n° 3745 de 2019 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 26/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição do...

CD PL 3729/2004

Resumo Executivo - PL n° 3729 de 2004 Autor: Luciano Zica (PT/SP), Walter Pinheiro (PT/BA), Zezéu Ribeiro (PT/BA) e outros...

CD PL 3604/2019

Resumo Executivo - PL n° 3604 de 2019 Autor: Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 18/06/2019 Ementa: Altera o art. 99 da...