CD PL 4959/2016
Resumo Executivo - PL n° 4959 de 2016 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 07/04/2016 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4961 de 2005 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) Apresentação: 29/03/2005 Ementa: Altera dispositivos da...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5355 de 2016 Autor: César Halum (PRB/TO) Apresentação: 19/05/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.689,...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5518 de 2016 Autor: Marx Beltrão (PMDB/AL) Apresentação: 08/06/2016 Ementa: Acrescenta inciso ao "caput" do...
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