Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 712 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 03/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.187,...

Resumo Executivo - PL n° 3295 de 2019 Autor: Wilson Santiago (PTB/PB) Apresentação: 04/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a isenção de...

Resumo Executivo - PLS nº 107 de 2011 Autor: Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) Apresentação: 23/03/2011 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PEC nº 187 de 2016 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 18/02/2016 Ementa: Acrescenta o §8º ao art....

Resumo Executivo - PL n° 3038 de 2019 Autor: Rafael Motta (PSB/RN) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Altera a Lei n 5.172,...

Resumo Executivo - PL n° 2223 de 2019 Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA) Apresentação: 10/04/2019 Ementa: Majora as alíquotas de...

Resumo Executivo - PDL n° 114 de 2019 Autor: Paulo Pimenta (PT/RS) e outros Apresentação: 12/04/2019 Ementa: Susta, nos termos...

Resumo Executivo - PL n° 4764 de 2016 Autor: Senador Paulo Davim (PV/RN) Apresentação: 16/03/2016 Ementa: Acrescenta o art. 2º-A...

Resumo executivo - PL n° 108 de 2019 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB/SP) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de...

Resumo Executivo - PL n° 2395 de 2015 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 15/07/2015 Ementa: Modifica a Lei no 6.001/73,...