CD PL 6048/2016
Resumo Executivo - PL n° 6048 de 2016 Autor: Afonso Hamm (PP/RS) Apresentação: 29/08/2016 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6008 de 2016 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 22/08/2016 Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6268 de 2016 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 10/10/2016 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6176 de 2013 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 23/08/2013 Ementa: Institui a Política Nacional de...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 6448 de 2009 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 18/11/2009 Ementa: Acresce dispositivo na Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5984 de 2016 Autor: Gonzaga Patriota (PSB/PE) Apresentação: 10/08/2016 Ementa: Concede isenção do Imposto sobre...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5851 de 2016 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 14/07/2016 Ementa: Disciplina o aproveitamento de carcaças...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5807 de 2013 Autor: Poder Executivo Apresentação: 19/06/2013 Ementa: Dispõe sobre a atividade de mineração,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5736 de 2013 Autor: Celso Maldaner (PMDB/SC) Apresentação: 07/06/2013 Ementa: Altera a Lei nº 11.442,...
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