Proposições Legislativas

Resumo executivo do PL n° 3859 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 08/12/2015 Ementa: Dispõe sobre a agro...

Resumo Executivo - PL n° 4366 de 2016 Autor: Senadora Angela Portela (PT/RR) Apresentação: 15/02/2016 Ementa: Altera a Lei nº 11.346,...

Resumo Executivo - PL n° 4391 de 2012 Autor: Giovani Cherini (PDT/RS) Apresentação: 04/09/2012 Ementa: Regula o ganho de capital...

Resumo Executivo - PL n° 4547 de 2016 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 25/02/2016 Ementa: Regula a importação de carnes...

Resumo Executivo - PL n° 4550 de 2016 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 25/02/2016 Ementa: Altera a redação do §...

Resumo Executivo - PL n° 4552 de 2012 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 17/10/2012 Ementa: Obriga os fabricantes e importadores...

Resumo Executivo - PL n° 4576 de 2016 Autor: Edinho Bez (PMDB/SC) Apresentação: 01/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 10.831,...

Resumo Executivo - PL n° 4618 de 2016 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 03/03/2016 Ementa: Dispõe sobre o abate humanitário de...

Resumo Executivo - PL n° 4635 de 2001 Autor: Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) Apresentação: 11/05/2001 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei...

Resumo Executivo - PL n° 4717 de 2012 Autor: Guilherme Mussi (PSD/SP) Apresentação: 14/11/2012 Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 36...