MP 897/2019
Resumo executivo da MP nº 897 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 01/10/2019 Ementa: Institui o Fundo de Aval Fraterno,...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 2506 de 2019 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 24/04/2019 Ementa: Concede benefícios fiscais referentes ao...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 2123 de 2011 Autor: Alfredo Kaefer (PSDB/PR) Apresentação: 24/08/2011 Ementa: Altera o art. 25 da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2534 de 2007 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) Apresentação: 04/12/2007 Ementa: Regula a constituição...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2082 de 2015 Autor: Vicentinho (PT/SP) Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Dá nova redação ao caput do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2053 de 2015 Autor: Roberto Balestra (PP/GO) Apresentação: 23/06/2015 Ementa: Dispõe acerca da constituição de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3102 de 2019 Autor: Paulo Ramos (PDT/RJ) Apresentação: 23/05/2019 Ementa: Altera a Lei 12.651, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 958 de 2015 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 27/03/2015 Ementa: Altera a Lei n. 7.802,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 792 de 2007 Autor: Anselmo de Jesus (PT/RO) Apresentação: 19/04/2007 Ementa: Dispõe sobre a definição...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 732 de 2015 Autor: Assis do Couto (PT/PR) Apresentação: 12/03/2015 Ementa: Altera o art. 16...
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