Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 213 de 2015 Autor: Giovani Cherini (PDT/RS) Apresentação: 05/02/2015 Ementa: Regulamenta o Rodeio como atividade...

Resumo Executivo - PL n° 139 de 1999 Autor: Alberto Goldman (PSDB/SP) Apresentação: 02/03/1999 Ementa: Altera a Lei nº 9.279,...

Resumo Executivo - PL n° 8610 de 2017 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 19/09/2017 Ementa: Altera dispositivo da Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 8920 de 2017 Autor: Luciano Bivar (PSL/PE) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Dispõe sobre a inspeção industrial...

Resumo Executivo - PL n° 8926 de 2017 Autor: Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Altera o artigo 11º...

Resumo Executivo - PL n° 9033 de 2017 Autor: Roberto Sales (PRB/RJ) Apresentação: 07/11/2017 Ementa: Dispõe sobre a criação da...

Resumo Executivo - PL n° 9076 de 2017 Autor: Zeca Cavalcanti (PTB/PE) Apresentação: 09/11/2017 Ementa: Dispõe a conservação, a restauração...

Resumo Executivo - PL n° 9086 de 2017 Autor: Evandro Gussi (PV/SP) Apresentação: 14/11/2017 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 9136 de 2017 Autor: Zé Geraldo (PT/PA) Apresentação: 22/11/2017 Ementa: Altera o Art. 72, da...

Resumo Executivo - PL n° 9206 de 2017 Autor: Zé Silva (SD/MG), Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 28/11/2017 Ementa: Institui o Programa...