CD PL 7063/2017
Resumo Executivo - PL nº 7063 de 2017 Autor: Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - PSB/SE Apresentação: 08/03/2017 Ementa:...
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Continue lendoResumo Executivo - Decreto nº 10139 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/11/2019 Ementa: Dispõe sobre a revisão e...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3129 de 1997 Autor: Paulo Paim - PT/RS Apresentação: 20/05/1997 Ementa: Dispõe sobre a duração...
Continue lendoResumo Executivo - PLP nº 263 de 2019 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 03/12/2019 Ementa: Modifica o...
Continue lendoResumo Executivo - MSC nº 245/2012 Autor: Poder Executivo Apresentação: 11/06/2012 Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto...
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