CD PL 2089/2020
Resumo Executivo - PL n°2089 de 2020 Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA) Apresentação: 22/04/2020 Ementa: Suspende, por um ano, as...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n°1097 de 2019 Autor: Célio Studart (PV-CE) Apresentação: 25/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição, em todo...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2454 de 2021 Autor: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) Apresentação: 06/07/2021. Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoRESUMO EXECUTIVO – PL N° 19 DE 2022 Autor: Pedro Uczai - PT/SC , Marcon - PT/RS , Bohn Gass - PT/RS e outros Apresentação: 02/02/2022...
Continue lendoResumo Executivo - MSC n°209 de 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/05/2023 Ementa: Nos termos do disposto no art. 49,...
Continue lendoRESUMO EXECUTIVO – PL N° 2524 DE 2022 Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) Apresentação: 27/09/2022 Ementa: Estabelece regras relativas à...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3008 de 2022 Autor: Jose Mario Schreiner - MDB/GO Apresentação: 14/12/2022 Ementa: Altera o art....
Continue lendoRESUMO EXECUTIVO – PL N° 5302 DE 2020 Autor: Sen. Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 30/11/2020 Ementa: Altera as Leis nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1587 de 2011 Autor: Zé Silva - PDT/MG Apresentação: 14/06/2011 Ementa: Altera o inciso I...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1859 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº...
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