SF PL 1058/2020
Resumo Executivo - PL nº 1058 de 2020 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 27/03/2020 Ementa: Altera a Lei n° 11.947,...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1058 de 2020 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 27/03/2020 Ementa: Altera a Lei n° 11.947,...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1053 de 2020 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 05/03/2020 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 6418 de 2019 Autor: Luiz Nishimori - PL/PR Apresentação: 11/12/2019 Ementa: Dispõe isenção da Contribuição...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 886 de 2020 Autor: Padre João - PT/MG e outros Apresentação: 23/03/2020 Ementa: Dispõe sobre...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 941 de 2020 Autor: Afonso Hamm - PP/RS Apresentação: 24/03/2020 Ementa: Altera as Leis nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 786 de 2020 Autor: Hildo Rocha - MDB/MA Apresentação: 19/03/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 900 de 2020 Autor: Rubens Otoni - PT/GO Apresentação: 24/03/2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão da...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 996 de 2020 Autor: Eduardo Bismarck - PDT/CE Apresentação: 25/03/2020 Ementa: Permite a destinação dos...
Continue lendoResumo Executivo - Decreto nº 10.292 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 25/03/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 10.282,...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 824 de 2020 Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO Apresentação: 23/03/2020 Ementa: Altera a...
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