Resumos Executivos

Resumo Executivo - PL nº 584 de 2020 Autor: Marcelo Brum - PSL/RS Apresentação: 10/03/2020 Ementa: Altera a redação das...

Resumo Executivo - MP nº 927/2020 (Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus) Autor: Presidência...

Resumo Executivo - MP nº 926 de 2020 (Procedimentos para aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente...

Resumo Executivo - PL nº 735 de 2020 Autor: Enio Verri - PT/PR Apresentação: 18/03/2020 Ementa: "Fica criado o abono...

Resumo Executivo - MP nº 900 de 2019 Fundo ambiental Autor: Presidência da República Apresentação: 18/10/2019 Ementa: Autoriza a União,...

Resumo Executivo - MP 910/2019 (Regularização Fundiária) Análise do Relatório da Comissão Especial Autor do Relatório: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação:...

Resumo Executivo - PLS nº 396 de 2015 Autor: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Altera o art. 32...

Resumo Executivo - PL nº 290 de 2020 Autor: Léo Moraes - PODE/RO Apresentação: 12/02/2020 Ementa: Dispõe sobre a compensação...

Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -...

Resumo Executivo - PL nº 6043 de 2019 Autor: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Apresentação: 19/11/2019 Ementa: Altera a Lei...