Fogo no Pantanal
Resumo Executivo - Fogo no Pantanal Contextualização Uma equipe interdisciplinar de pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas...
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CD PL 4478/2020
Resumo Executivo - PL nº 4478 de 2020 Autor: Christino Aureo - PP/RJ Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Dispõe sobre o Sistema...
Continue lendoCD PL 4583/2020
Resumo Executivo - PL nº 4583 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 15/09/202 Ementa: Institui fundo destinado ao...
Continue lendoSF PL 4629/2020
Resumo Executivo - PL nº 4629 de 2020 Autor: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) Apresentação: 17/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PL 4553/2020
Resumo Executivo - PL nº 4553 de 2020 Autor: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Estabelece normas para a...
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Resumo Executivo - PL n° 4614 de 2020 Autor: Enio Verri - PT/PR e outros Apresentação: 16/09/2020 Ementa: Dispõe sobre...
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Resumo Executivo - PL n° 4555 de 2020 Autor: Dagoberto Nogueira - PDT/MS Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão...
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Resumo Executivo - PL n° 4561 de 2020 Autor: Rejane Dias - PT/PI Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº 8.078,...
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Resumo Executivo - PL n° 2388 de 2020 Autor: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) Apresentação: 05/05/2020 Ementa: Altera as Leis nºs...
Continue lendoSF PL 4558/2020
Resumo Executivo - PL n° 4558 de 2020 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Estabelece normas para...
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