Resumos Executivos

Resumo Executivo - ADPF nº 221 Autor: Democratas - DEM Apresentação: 22/11/2010 Discussão: Possibilidade do estado-membro legislar mais restritivamente sobre requisitos...

Resumo Executivo - PLS nº 349 de 2018  Autor: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) Apresentação: 12/07/2018 Ementa: Altera regras de...

Resumo Executivo - PL nº 5462 de 2019 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 03/10/2019 Ementa: Dispõe sobre a conservação,...

Resumo Executivo - PL nº 4524 de 2020 Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Apresentação: 10/09/2020 Ementa: Altera a Lei no...

Resumo Executivo - PL nº 4501 de 2020 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a comercialização,...

Resumo Executivo - PL nº 4496 de 2020 Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 4476 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Dispõe sobre as atividades relativas ao...

Resumo Executivo - PL nº 4503 de 2020 Autor: André Janones - AVANTE/MG Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Proíbe a majoração dos...

Resumo Executivo - PL nº 1543 de 2020 Autor: Senado Federal - Mecias de Jesus - REPUBLIC/RR Apresentação: 04/09/2020 Ementa:...

  Resumo Executivo - Fogo no Pantanal Contextualização Uma equipe interdisciplinar de pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas...