CD PL 4882/2019
Resumo Executivo - PL nº 4882 de 2019 Autor: Beto Pereira (PSDB-MS) Apresentação: 04/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº 11.343,...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 2876 de 2019 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 14/05/2019 Ementa: Dispõe sobre a utilização...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 349 de 2021 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Cria o Selo de...
Continue lendoResumo Executivo - PEC nº 32 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Altera disposições sobre servidores, empregados públicos...
Continue lendoResumo Executivo - PLS nº 261 de 2018 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 25/05/2018 Ementa: Dispõe sobra a exploração...
Continue lendoResumo Executivo - Emenda s/n (PEC 186/2019) Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Altera o texto permanente da...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 318 de 2021 Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA) Apresentação: 9/2/2021 Ementa: Declara a criação de animais...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4199 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 14/12/2020 Ementa: Institui o Programa de Estímulo...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 510 de 2021 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei n° 11.952,...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 36 de 2021 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº...
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