CD PLP 5/2021
Resumo Executivo - PLP n° 5 de 2021 Autor: Efraim Filho (DEM-PB) Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6289 de 2019 Autor: Coronel Tadeu - PSL/SP Apresentação: 04/12/2019 Ementa: Altera a redação do inciso...
Continue lendoResumo Executivo - ADI 6446/DF Requerente: Presidente da República Manifestação do Presidente da República e Câmara dos Deputados: procedência da...
Continue lendoResumo Executivo - Emenda/Substitutivo do Senado nº 827/2020 Autor: Senado Federal Apresentação: 25/06/2021 Ementa: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n....
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2799 de 2015 Autor: Davidson Magalhães - PCdoB/BA Apresentação: 27/08/2015 Ementa: Dispõe sobre a proibição...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 7730 de 2014 Autor: Eduardo da Fonte - PP/PE Apresentação: 24/06/2014 Ementa: Estabelece medidas de compensação...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 6028 de 2019 Autor: Neri Geller - PP/MT Apresentação: 19/11/2019 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4206 de 2020 Autor: Fred Costa - PATRIOTA/MG Apresentação: 13/08/2020 Ementa: Proíbe a realização de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4327 de 2012 Autor: Bohn Gass - PT/RS Apresentação: 22/08/2012 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 191 de 2015 Autor: Senado Federal - Romero Jucá - PMDB/RR Apresentação: 11/11/2015 Ementa: Altera...
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