CD PL 4347/1998
Resumo Executivo - PL n° 4347 de 1998 Autor: Walter Pinheiro - PT/BA Apresentação: 31/03/1998 Ementa: Estabelece diretrizes para uma...
Continue lendo
CD PL 6388/2019
Resumo Executivo - PL n° 6388 de 2019 Autor: Adriano do Baldy - PP/GO Apresentação: 11/12/2019 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoCD PL 2601/2021
Resumo Executivo - PL n° 2601 de 2021 Autor: Professor Joziel - PSL/RJ Apresentação: 16/07/2021 Ementa: Estabelece a Política de...
Continue lendoCD PDC 602/2017
Resumo Executivo - PDC n° 602 de 2017 Autor: Gonzaga Patriota - PSB/PE Apresentação: 28/03/2017 Ementa: Susta a Resolução nº...
Continue lendoApoio à Reforma Administrativa
Apoio à Reforma Administrativa Principais pontos A palavra reforma está em pauta no universo político e administrativo brasileiro há tempos,...
Continue lendoCD PL 929/2021
Resumo Executivo - PL n° 929 de 2021 Autor: José Medeiros - PODE/MT Apresentação: 16/03/2021 Ementa: Cria o Serviço Nacional...
Continue lendoCD PL 2550/2021
Resumo Executivo - PL n° 2550 de 2021 Autor: Jaqueline Cassol (PP-RO) Apresentação: 14/07/2021 Ementa: Altera a Lei nº 11.952,...
Continue lendoAgricultura Familiar
Agricultura Familiar O que é? É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores,...
Continue lendoEmenda/Substitutivo do Senado nº 4348/2019
Resumo Executivo - Emenda/Substitutivo do Senado nº 4348/2019 Autor: Senado Federal Apresentação: 23/04/2021 Ementa: Altera o art. 40-A da Lei...
Continue lendoCD PL 2168/2021
Resumo Executivo - PL n° 2168 de 2021 Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Apresentação: 14/06/2021 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendo