SF PDL 477/2020
Resumo Executivo - PDL n° 477 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 12/11/2020 Ementa: Susta dispositivo do Decreto...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 477 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 12/11/2020 Ementa: Susta dispositivo do Decreto...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3475 de 2021 Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Apresentação: 06/10/2021 Ementa: Autoriza a liquidação...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4815 de 2009 Autor: Dr. Nechar - PV/SP Apresentação: 10/03/2009 Ementa: Veda a comercialização de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 528 de 2021 Autor: Marcelo Ramos - PL/AM , AJ Albuquerque - PP/CE Apresentação: 23/02/2021...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2898 de 2021 Autor: Evair Vieira de Melo - PP/ES Apresentação: 19/08/2021 Ementa: Altera a...
Continue lendoCompromisso Global sobre Metano Contextualização A agropecuária tem uma contribuição fundamental para a segurança alimentar. Adicionalmente, os avanços observados na...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 7279/2017 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) Apresentação: 03/04/2017 Ementa: : Dispõe sobre a criação e a...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5204/2019 Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) Apresentação: 24/09/2019 Ementa: Dispõe sobre o acesso a informação ambiental....
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2058 de 2021 Autor: Tiago Dimas - SOLIDARI/TO Apresentação: 07/06/2021 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 826 de 2021 Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) Apresentação: 21/10/2021 Ementa: Susta os §§...
Continue lendo