Regularização Fundiária (PLs 2633/2020 e 510/2021)
Resumo Executivo - PLs nº 2633/2020 e 510 de 2021 Orientação da FPA: Favorável ao relatório do Senador Carlos Fávaro...
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CD PDL 348/2019
Resumo Executivo - PDL n° 348 de 2019 Autor: Ricardo Izar - PP/SP Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Susta o § 9º...
Continue lendoCD PL 3754/2021
Resumo Executivo - PL nº 3754 de 2021 Autor: Senado Federal - José Serra - PSDB/SP Apresentação: 26/10/2021 Ementa: Estabelece...
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Resumo Executivo - PL n° 3078 de 2021 Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Apresentação: 03/09/2021 Ementa: Confere preferência de...
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Resumo Executivo - PL n° 2567 de 2021 Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL) Apresentação: 14/07/2021 Ementa: Estabelece o Programa Nacional de Fomento...
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Resumo Executivo - PL n° 1539 de 2021 Autor: Senado Federal - Kátia Abreu - PP/TO Apresentação: 22/10/2021 Ementa: Altera...
Continue lendoSF PL 486/2020
Resumo Executivo - PL n° 486 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 04/03/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
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Resumo Executivo - PL n° 4975 de 2020 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 21/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a concessão...
Continue lendoSF PRS 121/2019
Resumo Executivo - PRS n° 121 de 2019 Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros. Apresentação: 18/12/2019 Ementa: Estabelece alíquota...
Continue lendoSF PL 17/2021
Resumo Executivo - PL n° 17 de 2021 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 29/01/2021 Ementa: Altera a Lei nº...
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