CD PL 4588/2021
Resumo Executivo - PL n° 4588 de 2021 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 21/12/2021 Ementa: Dispõe sobre a Política...
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Continue lendoResumo Executivo - MPV n° 1098 de 2022 Autor: Presidência da República Apresentação: 27/01/2022 Ementa: Dispõe sobre procedimentos de suspensão...
Continue lendoResumo Executivo - MP n° 1071 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 23/09/2021 Ementa: Reduz as alíquotas da Contribuição...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2080 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Dá nova redação ao...
Continue lendoResumo Executivo - Importância do PL n° 4199 de 2020 Principais pontos Objetiva melhorar a qualidade e incentivar a concorrência...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3495 de 2021 Autor: Nereu Crispim - PSL/RS Apresentação: 08/10/2021 Ementa: Altera Lei n° 6.938,...
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