SF PL 4199/2023
Resumo Executivo - PL n° 4199 de 2023 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 29/08/2023 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 822 de 2023 Autor: José Medeiros (PL-MT) Apresentação: 02/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.078,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4451 de 2019 Autor: : Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 14/08/2019 Ementa: "Dá nova redação...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3334 de 2023 Autor: Jaime Bagattoli - PL/RO Apresentação: 03/07/2023 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3005 de 2022 Autor: Flávia Morais - PDT/GO Apresentação: 14/12/2022 Ementa: Altera a Lei n.º...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°4861 de 2023 Autor: Hugo Leal (PSD-RJ) Apresentação: 05/10/2023 Ementa: Dispõe sobre a adoção de uma...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 556 de 2024 Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO) Apresentação: 05/03/2024 Ementa: Altera a Lei nº 10.406,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5189 de 2020 Autor: Jorginho Mello - PL/SC Apresentação: 18/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3027 de 2022 Autor: Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP) Apresentação: 19/02/2022 Ementa: Institui a Política...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 165 de 2024 Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS) Apresentação: 06/02/2024 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de...
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