CD PL 3561/2015
Resumo Executivo - PL n° 3561 de 2015 Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB/MG) Apresentação: 10/11/2015 Ementa: Torna obrigatória a contratação de...
Continue lendo
CD PL 3530/2015
Resumo Executivo - PL n° 3530 de 2015 Autor: Lucio Mosquini (PMDB/RO) Apresentação: 05/11/2015 Ementa: Acresce o art. 18-B à...
Continue lendoCD PL 3524/2015
Resumo Executivo - PL n° 3524 de 2015 Autor: Eros Biondini (PTB/MG) Apresentação: 04/11/2015 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação...
Continue lendoCD PL 3490/2012
Resumo Executivo - PL n° 3490 de 2012 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 21/03/2012 Ementa: Dispõem sobre a proibição da...
Continue lendoCD PL 3446/2015
Resumo Executivo - PL n° 3446 de 2015 Autor: Marcos Abrão (PPS/GO), Rubens Bueno (PPS/PR) Apresentação: 28/10/2015 Ementa: Altera a...
Continue lendoCD PL 3423/2012
Resumo Executivo - PL n° 3423 de 2012 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 13/03/2012 Ementa: Altera os arts. 2º e...
Continue lendoCD PL 3415/2015
Resumo Executivo - PL n° 3415 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 27/10/2015 Ementa: Institui a Política Nacional...
Continue lendoCD PL 3408/2015
Resumo Executivo - PL n° 3408 de 2015 Autor: Senador Pedro Taques (PDT/MT) Apresentação: 26/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoCD PL 3392/2015
Resumo Executivo - PL n° 3392 de 2015 Autor: Beto Rosado (PP/RN) Apresentação: 22/10/2015 Ementa: Altera o art. 25 da...
Continue lendoCD PL 3358/2015
Resumo Executivo - PL n° 3358 de 2015 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 21/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº 1.283,...
Continue lendo