SF PL 1533/2023
Resumo Executivo - PL n° 1533 de 2023 Autor: Misael Varella – DEM/MG Apresentação: 11/04/2017 Ementa: Altera o art. 98...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2772 de 2023 Autor: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) Apresentação: 24/05/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2323 de 2023 Autor: Neto Carletto - PP/BA Apresentação: 03/05/2023 Ementa: Aumenta a pena do...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2755 de 2021 Autor: Nilto Tatto - PT/SP Apresentação: 10/08/2021 Ementa: : Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3221 de 2019 Autor: Senador Chico Rodrigues – DEM/RR Apresentação: 29/05/2019 Ementa: Altera a Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 151 de 2023 Autor: Caroline de Toni - PL/SC Apresentação: 15/05/2023 Ementa: Susta a Resolução...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 827 de 2023 Autor: José Medeiros - PL/MT Apresentação: 02/03/2023 Ementa: Dispõe sobre propriedade privada...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5786 de 2019 Autor: : José Medeiros - PODE/MT Apresentação: 30/10/2019 Ementa: Altera a Lei...
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