SF PL 2511/22
Resumo Executivo - PL n° 2511 de 2012 Autor: Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 23/09/2022 Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2250 de 2021 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 21/06/2021 Ementa: Altera o art. 2º...
Continue lendoAo longo das últimas duas décadas, o Brasil tem visto o crescimento e o fortalecimento do setor agrícola...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 252 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 08/08/2017 Ementa: Revoga os art.611–A e...
Continue lendoNo Brasil, a atividade de apicultura, que envolve a criação de abelha para a obtenção de mel, cera...
Continue lendoCom base na Lei 11.326 que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos...
Continue lendoO novo Arcabouço Fiscal é um conjunto de regras e medidas que, em suma, buscam impedir que...
Continue lendoO Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 145 de 2021 Autor: Eduardo Costa - PTB/BA Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Disciplina a capacidade de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2903 de 2023 Autor: Deputado Federal Homero Pereira (PL/MT) Apresentação: 02/06/2023 Ementa: Regulamenta o art....
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