CD PL 2920/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2920 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 02/06/2023 Ementa: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 237 de 2022 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 1864 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2511 de 2012 Autor: Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 23/09/2022 Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2250 de 2021 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 21/06/2021 Ementa: Altera o art. 2º...
Continue lendoAo longo das últimas duas décadas, o Brasil tem visto o crescimento e o fortalecimento do setor agrícola...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 252 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 08/08/2017 Ementa: Revoga os art.611–A e...
Continue lendoNo Brasil, a atividade de apicultura, que envolve a criação de abelha para a obtenção de mel, cera...
Continue lendoCom base na Lei 11.326 que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos...
Continue lendoO novo Arcabouço Fiscal é um conjunto de regras e medidas que, em suma, buscam impedir que...
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