CD PL 2123/2011
Resumo Executivo - PL nº 2123 de 2011 Autor: Alfredo Kaefer (PSDB/PR) Apresentação: 24/08/2011 Ementa: Altera o art. 25 da...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 2123 de 2011 Autor: Alfredo Kaefer (PSDB/PR) Apresentação: 24/08/2011 Ementa: Altera o art. 25 da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2534 de 2007 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) Apresentação: 04/12/2007 Ementa: Regula a constituição...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2082 de 2015 Autor: Vicentinho (PT/SP) Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Dá nova redação ao caput do...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2053 de 2015 Autor: Roberto Balestra (PP/GO) Apresentação: 23/06/2015 Ementa: Dispõe acerca da constituição de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3102 de 2019 Autor: Paulo Ramos (PDT/RJ) Apresentação: 23/05/2019 Ementa: Altera a Lei 12.651, de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 958 de 2015 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 27/03/2015 Ementa: Altera a Lei n. 7.802,...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 792 de 2007 Autor: Anselmo de Jesus (PT/RO) Apresentação: 19/04/2007 Ementa: Dispõe sobre a definição...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 732 de 2015 Autor: Assis do Couto (PT/PR) Apresentação: 12/03/2015 Ementa: Altera o art. 16...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 528 de 2015 Autor: Assis do Couto (PT/PR) Apresentação: 03/03/2015 Ementa: Cria a Política de...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 466 de 2015 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 25/02/2015 Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas...
Continue lendo