CD PL 4347/2019
Resumo Executivo - PL 4347 nº de 2019 Autor: Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB Apresentação: 08/08/2019 Ementa: Altera a Lei...
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Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 12 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Dispõem sobre a regulamentação da...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 117 de 2011 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/12/2011 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 423 de 2017 Autor: Pompeo de Mattos (PDT/RS) Apresentação: 14/09/2017 Ementa: Estabelece os critérios, os...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 410 de 2017 Autor: Iracema Portella (PP/PI) Apresentação: 23/08/2017 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 221 de 1998 Autor: Germano Rigotto (PMDB/RS) Apresentação: 11/02/1998 Ementa: Dá nova redação ao inciso...
Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 227 de 2012 Autor: Homero Pereira (PSD/MT), Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), Carlos Magno (PP/RO) e outros...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4422 de 2019 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 13/08/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 796 de 2017 Autor: Aníbal Gomes (PMDB/CE) Apresentação: 17/10/2017 Ementa: Susta a Portaria nº 734,...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 817 de 2017 Autor: Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Susta a aplicação da...
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