Boletim DOU – 22 de Outubro
Direito Propriedade 1 - Ministério da Economia / Secretaria De Coordenação E Governança Do Patrimônio Da União - Instrução Normativa...
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Continue lendoDefesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória Nº 901, De 18 De Outubro De 2019. Altera...
Continue lendoAmbiental 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Nº 13.887, De 17 De Outubro De 2019. Altera a Lei...
Continue lendoDefesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa Nº 47, De...
Continue lendoDefesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional De Biossegurança - Extrato De...
Continue lendoAmbiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.062, De 14 De Outubro De 2019. Institui o Conselho...
Continue lendoDefesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Resolução-Re Nº 2.836, De 10 De...
Continue lendoAmbiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Conselho De Gestão Do Patrimônio Genético - Resolução Nº 20, De 7...
Continue lendoAmbiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.053, De 9 De Outubro De 2019. Aprova o Regulamento...
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