Diário Oficial da União

Política Agrícola 1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020.  Institui...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria nº 150,...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.381, de 28 de maio de 2020.  Dispõe sobre a...

Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.447.  O ministro...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 101, de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1, de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Resolução Normativa...

Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 265, de 21 de...

Política Agrícola 1 - Atos do Poder Executivo / Decreto nº 10.355, de 20 de maio de 2020.  Dispõe sobre...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 320, de...