Diário Oficial da União

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 40, de...

Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 310, de 12 de...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.394, de 10 de junho de 2020.  Altera o Decreto...

Infraestrutura e Logística 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.392, de 9 de junho de 2020.  Dispõe...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 30,...

Defesa Agropecuária 1 -  Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução-RE nº 1.813, de 4 de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria nº 157,...

Ambiental 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Portaria Interministerial nº 13.378,...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 252, de 1º de junho de...