Diário Oficial da União

Política Agrícola 1 - Ministério da Economia / Banco Central do Brasil - Resolução CMN nº 4.863, de 23 de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa Conjunta SDA-MAPA/ANVISA-INC...

Resumo Executivo - PL nº 4214 de 2020 Autor: Rafael Motta - PSB/RN Apresentação: 14/08/2020 Ementa: Altera a Lei nº...

Ambiental 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Solução de Consulta nº 5.007,...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.524, de 20 de outubro de 2020.  Dispõe sobre o...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1.010, de...

Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria nº 3.896, de 16 de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria...

Ambiental  1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1.005, de...

Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 572, de 13 de...