Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 962, de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Resolução CGSIM nº...

  Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional de Meteorologia – INMET - Resolução...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 543, de 18 de novembro de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 109,...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.544, de 16 de novembro de 2020.  Aprova o X...

Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria nº 4.046, de 13 de...

Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 631, de 12 de...

Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro - Portaria nº 3.693/GM-MD, de 11 de novembro de 2020. ...