Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva - Portaria nº 1, de 6 de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Despacho nº 172, de 30 de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa MAPA nº 71,...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº 328,...

Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria Interministerial nº 7, de 30...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 641, de 29 de dezembro...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP-MAPA nº 310,...

Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020. Altera as...

Ambiental 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República - Resolução nº 10, de 9 de dezembro...

Política Agrícola 1 - Ministério da Economia / Banco Central do Brasil - Resolução CMN nº 4.875, de 23 de...