Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 65, de 30...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RE nº 1.312, de 31...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - Portaria...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 127, de 29 de março de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 16, de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução...

Política Agrícola 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.659, de 25 de março de 2021.  Institui o...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.658, de 24 de março de 2021.  Altera o Decreto...

Ambiental 1 - Presidência da República / Advocacia-Geral da União - Portaria AGU nº 105, de 23 de março de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 52, de 15...