Diário Oficial da União

Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.142, de 19 de abril de 2021.  Confere à...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº...

Política Agrícola 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria GM nº 4.666, de...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 19 a...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12...

Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 157, de 12 de...

Infraestrutura e Logística 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.671, de 9 de abril de 2021.  Promulga...

Ambiental 1 - Atos do Senado Federal – Resolução nº 13, DE 2021. Institui o Grupo Parlamentar da Organização do...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº...

Defesa Agropecuária 1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 123, de 6 de...