Diário Oficial da União

Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria MCTI nº 4.719, de 5...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria PFE/ICMBIO nº 1,...

Ambiental 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Portaria Conjunta SEDGG/ME-MMA nº...

Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Portaria INMETRO nº...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 279, de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instrução Normativa nº 1/2021/GABIN/ICMBIO,...

Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Portaria INMETRO nº...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 64 a...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 175, de 22 de abril...

Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.069.  Decisão: O Tribunal,...