Diário Oficial da União

Infraestrutura e Logística 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Portaria ANA...

Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro - Portaria GM-MD n° 2.385, de 28 de maio de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 323, de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 153, de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 142, de...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 150, de 25...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 142, de 24...

Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro - Portaria GM/MS nº 888, de 4 de...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 315, de...