Diário Oficial da União

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 177, de 16...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Extrato da...

Infraestrutura e Logística 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro - Resolução nº 1, de 17 de...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Resolução Normativa nº...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria Interministerial MMA/MAPA nº 218, de 10 de...

Infraestrutura e Logística 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Resolução ANA...

Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021.  Institui a Política...

Nomeação / Exoneração 1 - Presidência da República / Gabinete de Segurança Institucional - Portaria nº 48, de 9 de...

Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Serviço Florestal Brasileiro - Portaria nº 39, de 31 de...

Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Aviso de Audiência Pública nº...